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1. INTRODUÇÃO
A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.
A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.
O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.
2. ÂMBITO
Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;
– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.
Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.
5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.
Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social
Dados Financeiros/Pagamento:
– Número de identificação bancária
Dados institucionais:
– Email institucional
Contactos:
– Morada
– Endereço de email
– Número de telefone/telemóvel
Imagem:
– Imagem das câmaras de segurança
6. DADOS PESSOAIS DE MENORES
Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.
7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS
Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.
O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.
8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS
A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.
9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS
A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.
11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular dos dados tem os seguintes direitos:
Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.
Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.
Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.
Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.
Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.
Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.
Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.
Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).
Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.
13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.
14. REDES SOCIAIS
15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.
16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.
Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.
Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.
Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.
Data da última atualização: 11 de maio de 2022
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MAIS
Samuel Silva
— Jornalista —
Com: John K. Cobra, Ong Keng Sen,
Tamara Cubas
Moderação: Nayse López
Provocação artística: Alejandro
Ahmed
Há um espectro que ronda toda esta conversa: o
espectro da pandemia. A experiência traumática dos últimos dois anos é uma
marca em todas as falas, uma referência permanente; serve de ponto de comparação
para quase todas as experiências. Foi um “momento radical”, resumiu o encenador
Ong Keng Sen. Um processo “importante” porque “todo o mundo estava nivelado”
nesse momento.
Pela primeira vez – pelo menos nos nossos tempos de vida – “o
mundo parou”. Ninguém saiu de casa. Ninguém viajou, ninguém subiu a um palco,
poucos conseguiram continuar a criar. Por uma vez, todas as pessoas do planeta tiveram
que enfrentar o mesmo problema, lembra Keng Sen. Há, por isso, um antes e um
depois da pandemia.
Mas também há um durante a pandemia, assinalou o artista plástico Roland Gunst (também conhecido
como John K. Cobra), quando lembrou a “paz de espírito” que sentiu nesse
momento em que todos travámos a fundo. De repente, não era foi necessário
responder à permanente solicitação da novidade e essa parece ter sido uma
sensação de liberdade e também de aprendizagem.
Ainda que esta ideia não tenha sido explorada nesta primeira
sessão do ciclo de conversas que os festivais DDD e Panorama promovem por estes
dias, importa fixá-la. Talvez venha a ser importante nas próximas sessões,
sobretudo quando se refletir sobre o futuro das práticas artísticas, as novas
formas de produção, de performance e, necessariamente, também de programação.
Nesta primeira conversa (aconteceu em formato online, a 4 de
abril) o tema era a sustentabilidade. Mas, afinal, do que falamos quando
falamos de sustentabilidade? Falamos, sobretudo, de questões ambientais, como
foi sistematizado na introdução à sessão feita pela moderadora Nayse López e pelo
coreógrafo Alejandro Ahmed? Ou a sustentabilidade “é mais complexa do que isso”,
como sugeriu Tamara Cubas?
Talvez algo de intermédio, a avaliar pelas restantes
intervenções. A questão ambiental – não se usou a expressão “emergência
climática”, mas ela também pairou sempre na conversa – é incontornável e vai
marcar os debates e as decisões dos próximos cinco a dez anos. No entanto,
nesta sessão recusaram-se as soluções simplistas. A questão é de facto “mais
complexa” e a precisar de soluções mais profundas do que uma redução drástica
nas viagens de avião ou um menu integralmente vegan nos festivais podem
garantir.
O texto introdutório deste ciclo de conversas enunciava que,
durante os primeiros tempos da pandemia, vivemos com a sensação de que, findo
esse período, nada ficaria igual. O problema é que “talvez muita coisa tenha
ficado pior!”, escrevia-se. Esta foi uma ideia também explorada, na conversa no
dia 4 de abril, por Ong Keng Sen e Nayse López. Nos primeiros encontros de
programadores após a pandemia, parecia que “nada tinha mudado”. “Parecia 2015”,
ilustrava a diretora do festival Panorama, que moderou a sessão.
Uma inquietação a que tentou responder Ong Keng Sen quando
apontou para um processo (de mudança) “que está incompleto, inacabado”. Half-digested. Há esperança?
Esta conversa decorreu, portanto, num contexto
pós-traumático e de mudança (ou pelo menos de vontade dela). Falamos de
festivais. Da forma como são feitos – programados, produzidos, também
comunicados. Da pertinência deste lugar de encontros.
Na “provocação” em vídeo com que iniciou a sessão, Alejandro
Ahmed lembrou a importância histórica destes eventos. Para a companhia Cena 11,
que dirige a partir de Florianópolis, no Sul do Brasil, integrar a programação
de festivais – sobretudo na década de 1990, pré-Internet – foi a oportunidade
de “ser visto” e chegar a plataformas nacionais e internacionais que de outra
forma lhe seriam inacessíveis.
Os festivais também são uma forma de encontro com outros
artistas e de formação. “É vital sair do seu lugar”, diz Ahmed. “Estar em
contacto com outro modo de pensamento, com outro modo de urbanismo e com outro
modo de organização da via sócio-cultural”. Os festivais permitem-no. As
viagens pelo mundo também.
A pertinência que mantém o encontro, a presença física num
espetáculo ou num festival uma das ideias mais fortes que perpassou várias
intervenções. Ken Sen valorizou a dimensão do festival como “tempo e espaço
para o encontro”. Para sentir os corpos, o suor, a saliva do outro.
A coreógrafa Tamara Cubas afirma que “é muito importante a
experiência de estar num outro lugar”, para “entender o mundo e até para
entender o lugar de onde somos”. Vermos uma imagem de um lugar, não é estar no
lugar, referiu. “Não seremos capazes de viver juntos fará com que tenhamos
apenas uma ideia vaga do que é o outro”. E isso é, avisa a coreógrafa uruguaia,
uma “coisa perigosa”.
De resto, na “provocação” inicial Alejandro Ahmed já havia
apontado para o “desafio histórico” da presença nas artes vivas na introdução à
conversa. Havia que encontrar alguns caminhos de resposta. Roland Gunst sugere
que os festivais “não podem ser uma pura representação da sociedade em que está
instalado”. Devem questionar, desordenar.
Para Nayse López não é possível continuar a fazer festivais
da mesma forma como todos os grandes eventos têm vindo a ser feitos nos últimos
anos. “Não tenho nenhuma vontade de programar 25 espetáculos se eles não forem
parte de uma questão mais ampla”.
Essa “questão mais ampla” é uma possibilidade de resposta às
inquietações levantadas. O que pareceu claro nesta conversa foi a vontade de
questionar os fundamentos.
Nesse sentido, nenhuma intervenção foi tão vital como Ong
Keng Sen, que lançou perguntas radicais: “O que é valioso naquilo que eu faço?”;
“Será que o caminho é fazermos outra coisa juntos?”; “Quem é o público [dos
festivais]?”.
E então “O que significa estar presente?” perguntou também,
avançando com uma possibilidade de resposta: face aos desafios da
sustentabilidade, devemos questionar os nossos movimentos, as nossas viagens, e
selecionar onde podemos e devemos estar presentes. O essencial, propõe Keng Sem
é “estar presente onde a mudança é necessária”.
Ou seja, “ainda é importante” reunir 50 pessoas de todo o
mundo, mas é preciso que essas pessoas sejam “fazedores de mudanças”, que
depois desse encontro possam voltar para os respetivos contextos e mudar as
suas realidades locais. “A reunião humana continua a ser importante”. A questão
será tornar significativa cada um desses encontros.
MAIS
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