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1. INTRODUÇÃO
A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.
A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.
O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.
2. ÂMBITO
Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;
– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.
Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.
5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.
Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social
Dados Financeiros/Pagamento:
– Número de identificação bancária
Dados institucionais:
– Email institucional
Contactos:
– Morada
– Endereço de email
– Número de telefone/telemóvel
Imagem:
– Imagem das câmaras de segurança
6. DADOS PESSOAIS DE MENORES
Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.
7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS
Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.
O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.
8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS
A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.
9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS
A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.
11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular dos dados tem os seguintes direitos:
Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.
Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.
Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.
Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.
Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.
Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.
Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.
Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).
Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.
13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.
14. REDES SOCIAIS
15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.
16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.
Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.
Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.
Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.
Data da última atualização: 11 de maio de 2022
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MAIS
Samuel Silva
— Jornalista —
Com: Drew Klein, Olga Drygas, Piny
Moderação: Cristina Planas Leitão
Provocação artística: Idylla Silmarovi
Segunda conversa online do ciclo de encontros
promovido pelos festivais DDD e Panorama em torno do futuro dos festivais. Depois
de duas conversas digitais (nos dias 4 e 13 de Abril), esta reflexão
prosseguirá de forma presencial, nos dias 28 e 29 de Abril, no Porto, durante o
festival DDD 2022.
No final da “provocação” com que abriu esta conversa, a
performer Idylla Silmarovi lançou um desafio: colocar na boca uma folha com o mapa mundi impresso, mastigá-la e depois
olhar novamente a imagem. “Talvez com as fronteiras borradas, molhadas com a
nossa saliva, a gente possa representar a questão da sustentabilidade de modo
bem mais incisivo e certeiro”, apontou.
A performer e investigadora brasileira partiu de uma
reflexão sobre a herança colonial – “As artes produziram uma fronteira”, disse
– para colocar a questão fronteira no
centro da discussão deste segundo encontro promovido pelos festivais DDD e Panorama.
O caminho para pensarmos festivais sustentáveis passa por “desmanchar
as fronteiras”, não só as que “separam o eu do outro”, mas também as que impedem “a
conexão dos povos com a terra", propõe Silmarovi.
“As fronteiras esbateram-se”, ouvimos mais do que uma vez ao
longo deste encontro. Desde logo, as próprias fronteiras geográficas mundiais.
A propósito, a co-directora do DDD, Cristina Planas Leitão, salientava que na
edição deste ano do festival não consegue “dizer verdadeiramente o que é local
e internacional”, ao passo que Olga Drygas fazia notar que uma das grandes
preocupações do Nowy Teatr, que dirige em Varsóvia, na Polónia é “quebrar as
regras” sobre o que é ser Ocidental ou do Leste Europeu, num país ainda muito
marcado por essas categorias.
A performer Piny colocou a tónica noutras fronteiras: as que
se estabelecem dentro de uma mesma sociedade, dentro de uma mesma cidade. E que
são, acima de tudo, resultado das desigualdades económicas e sociais.
“Falar de local e internacional” é uma conversa, desde logo,
reservada “a uma elite”, afirmou, notando como nas cidades há pessoas,
sobretudo nas suas periferias, “que não saem do seu lugar”, da mesma forma como
“há muitos artistas que não viajam” – “Eu sou super local porque não tenho dinheiro para viajar ou ir
regularmente ao centro da cidade”, sintetizou.
Piny ajudará a trazer o voguing e também as danças urbanas e orientais para o programa do DDD 2022. A partir
dessa experiência, refletiu-se também sobre o que significa esbater as
fronteiras entre as várias danças que podem caber num festival de dança contemporânea.
É uma outra fronteira que se rompe, como pode ser, num tempo
mais ou menos próximo ao nosso, a da tecnologia, lembraram Nayse López e Marlon
Barrios Solano, que também participaram na conversa, citando tecnologias como o
Blockchain ou a emergência do Metaverso, com os quais as artes acabarão por ter
que, se não migrar, pelo menos dialogar.
Voltando à “provocação” inicial – e porque este ciclo de
conversas tem a sustentabilidade como pano de fundo – Idylla Silmarovi vincou
uma ideia que já tinha perpassado a primeira conversa: falar de
sustentabilidade implica “trazer questões que vão para além do consumo de combustíveis
fósseis ou do plástico”.
A conversa caminhou, por isso, também no sentido de debater
a sustentabilidade dos modos de produção actuais nas artes, com o financiamento
que está quase sempre associado à nova produção e um sistema de grandes
festivais que “induz um mercado de estreias”, como afirmou Cristina Planas
Leitão.
Planas Leitão recordou ainda uma ideia trazida pelo artista
plástico Roland Gunst na sessão anterior deste ciclo quando lembrou a “paz de
espírito” que sentiu nesse momento inicial da pandemia, uma ideia ilustrada com
especial acutilância pela expressão “celibato de pensamentos”, usada por Olga
Drygas.
Drew Klein, que dirige o festival This Time Tomorrow, em
Cincinnati, nos EUA, defendeu uma ideia que já se tinha tornado familiar na
primeira conversa deste ciclo: a de que, com a pandemia, muitas pessoas
reconsiderou a sua forma de existir no mundo. Uma mudança fundamental “parece
mais possível agora do que há quatro ou cinco anos”, acredita.
Esse é o espírito promissor com que se pode enfrentar o
desafio da sustentabilidade para lá das respostas mais simplistas que “muitas
vezes promovem a exclusão” (Cristina Planas Leitão) ou fazem apenas greenwashing (Nayse López).
A questão da distância – e, nesse sentido, da necessidade de
grandes viagens que implica a circulação dos artistas e das suas obras – “vai
estar sempre presente, quer queiramos quer não”, entende Olga Drygas. O desafio a que será necessário dar
resposta é se queremos “colocar mais ideias na nossa comunidade”, como é o
papel dos festivais, ou “vamos pôr o planeta em primeiro lugar”.
A programadora polaca avançou uma hipótese de respostas,
considerando que a emergência que o planeta enfrenta implica “mudar o sistema”
mais do que “mudar um festival ou uma instituição”.
Drew Klein pegou nessa ideia para lembrar que o impacto do
meio artístico no número de viagens de avião feitas internacionalmente “é tão
pequena” que a ação dos festivais e dos artistas e dos festivais, em termos
práticos “não importa”.
No entanto, o papel das artes sempre foi o de colocar
a possibilidade do “pensamento imaginativo”, criando condições para “normalizar
novos padrões de comportamentos e de colaboração entre agentes” que possa
“influenciar o pensamento da sociedade” e, dessa forma, contribuir para a
mudança necessária.
MAIS
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