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Política de Privacidade


1. INTRODUÇÃO


A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.

A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.

O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.


2. ÂMBITO


Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.


3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS



Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;

– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.


4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS


A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.

Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.


5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS


Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.

Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social

Dados Financeiros/Pagamento:

– Número de identificação bancária

Dados institucionais:

– Email institucional

Contactos:

– Morada

– Endereço de email

– Número de telefone/telemóvel

Imagem:

– Imagem das câmaras de segurança


6. DADOS PESSOAIS DE MENORES


Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.


7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS


Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.

O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.


8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS


A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.


9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS


A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.


10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS


A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.

Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.


11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS


O titular dos dados tem os seguintes direitos:

Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.

Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.

Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.

Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.

Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.

Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.

Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.


12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS


A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.

Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.

Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).

Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.


13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES


A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.


14. REDES SOCIAIS


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Youtube

Linkedin


15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO


Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.


16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.

Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.

Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.

Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.


Data da última atualização: 11 de maio de 2022


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MUROS E A ONDULAÇÃO DO HORIZONTE
Sáb

 

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04


2017

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MUROS E A ONDULAÇÃO DO HORIZONTE
José Caldeira

Rossana Mendes Fonseca

— fotógrafa e escritora, leitora atenta e séria deambulante —

Rossana Mendes Fonseca

— fotógrafa e escritora, leitora atenta e séria deambulante —

Começamos com um muro que encerra o palco. Como se uma cortina fosse, há detrás algo que ressoa. Um som grave, como uma tuba. O som aproxima-se. E o muro abre-se, mostrando-nos corpos prostrados, que num vaivém, ora se erguem, ora se baixam.

Lentamente, deixa-se o chão. Estremecemos no estremecimento dos corpos, como uma agonia pelo movimento. Micro-movimentos até ao convulsionar total do corpo. Mover-se parece sempre ser a fuga mais imediata ao encerramento. Ao encerramento de muros, ao encerramento do corpo, ao auto-encerramento. Como se se pudesse sacudir, a vários ritmos, a várias velocidades, a vários tempos, algo que os constrange, estes corpos que dançam tornam-se hirtos e ondulantes, na torção interior de cada tecido até ao convulsionar da própria tendência motriz, da própria dor. Movimento em tensão, como se se tratasse de um gesto de libertar o interior do próprio corpo. A voz que é calada e recolhida no grupo.

Como num jogo da apanhadinha, corre-se, salta-se, assalta-se o outro, que «dança violentamente». Há bloqueios instantâneos perante o próprio movimento. Trata-se de um esbracejar, de uma convulsão coletiva no espaço. E, na parte da sombra, há uma voz que insiste na palavra. A palavra vinda de um lugar misterioso, não permeado pela luz. Esse espaço. Em mudança constante. Com os corpos, estruturas metálicas mais ou menos sólidas e opacas, que ora se transformam em janelas, ora em portas, dando-nos a ver momentos desses corpos em fragmentação, são também movíveis. Segue-se a palavra, corre-se no trilho dela. Na excentricidade dos trajetos, encontramos ainda uma preocupação formal, que não deixa de ser a da dança; dança-se quando se pretende habitar um corpo novo, que no encontrar de novas formas de habitar o mundo, muda a sua própria roupagem. E os muros. Obstáculos, impedimentos, que nos fazem procurar um sempre outro horizonte.

Em «Muros», circula uma confrontação do corpo do espectador com o corpo daquele que dança perante ele. O nosso corpo de espectador não está imóvel, é atravessado pela experiência do intervalo variável entre este nosso corpo e o do outro que se aproxima e se afasta. E, se podemos afirmar, que esta experiência da dança, no contemporâneo, não é um mero exercício formal em ruptura com um eixo clássico ou modulação teórica de uma imagética política e social, mas presença sensível, visual, também sonora, quase táctil, pensamento em ato, então o lugar desde onde olhamos será constitutivo de toda essa experiência sensível. E se o olhar de cima e o olhar no mesmo horizonte são lugares distintos desde onde o olhar parte, que elaboram formas éticas igualmente distintas de se colocar perante algo — uma claramente distante e hierarquizada, analítica até, e outra, imanente, implicada, imersiva —, então é fundamental que a reconfiguração do espaço cénico exija uma configuração do espaço que acolhe aquele que olha. O dispositivo cénico, o dispositivo arquitetónico, fazer-nos-á dançar a partir de momentos tão distintos do nosso corpo, quando com ele penso, na abrangência que é a do olhar. Ora se dança por entre muros, com os muros, fazendo deles um corpo que passa a ser habitado, no plano em que os corpos dançam, no plano do horizonte, onde os outros corpos embatem no meu. Ora se dança do olho do panóptico, da herança teatral da arquitetónica vertical, de cima para baixo, que oprime a respiração e nos submete a uma visão de cone.

Os muros constituem um limite, um impedimento, um obstáculo, ao livre movimento, uma construção habitualmente sólida e potencialmente impenetrável, que pretende delimitar e proteger territórios e corpos, cuja imagem primeira, em última instância, é a de imobilidade. Sabemos, contudo, quão instáveis e quão móveis poderão ser os muros. A imobilidade dilui-se: «o homem do controlo [é] ondulatório, posto em órbita, num feixe contínuo»[1]. Dança-se, aqui, a problematização desta mesma ideia. Não deixamos de sentir uma espécie de imobilidade, de bloqueio do movimento, ainda que nos desloquemos, ainda que esses muros sejam deslocados. É talvez desse bloqueio que os corpos fogem quando tentam avançar sem avanço espacial. É na incansável procura de alcançar um novo horizonte, um novo mundo que estes corpos parecem debater-se. E, por vezes, esse horizonte parece estar deste lado, do lado daquele que os olha. Um olhar confrontacional está evidente no estacar frontal do corpo que parece, muitas vezes, nos interrogar. Da derradeira instalação de muros, vemos (de cima) corpos a trepar, imaginando que, num mesmo plano horizontal, estes parecem brotar. Num momento de suspensão, detêm-se no cimo desses novos muros, perscrutando talvez um novo horizonte.

Os muros não desaparecem, são arrumados e desarrumados. E a geografia dos corpos dançantes vai-se (in)definindo. Corpos que são também muros. Muros que são também corpos. Corpos ondulantes. E nós, daqui, ora muros, ora horizonte.

A luz apaga-se e nada cai, nem a primeira cortina.




[1] in «Post-scriptum sobre as sociedades de controlo» de Gilles Deleuze

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