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1. INTRODUÇÃO
A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.
A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.
O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.
2. ÂMBITO
Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;
– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.
Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.
5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.
Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social
Dados Financeiros/Pagamento:
– Número de identificação bancária
Dados institucionais:
– Email institucional
Contactos:
– Morada
– Endereço de email
– Número de telefone/telemóvel
Imagem:
– Imagem das câmaras de segurança
6. DADOS PESSOAIS DE MENORES
Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.
7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS
Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.
O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.
8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS
A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.
9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS
A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.
11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular dos dados tem os seguintes direitos:
Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.
Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.
Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.
Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.
Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.
Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.
Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.
Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).
Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.
13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.
14. REDES SOCIAIS
15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.
16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.
Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.
Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.
Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.
Data da última atualização: 11 de maio de 2022
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MAIS
Beatriz Valentim
— Bailarina e coreógrafa —
O corpo é matéria; ocupa espaço, tem consistência e densidade. Por isso, o corpo inscreve-se e habita estados e espaços. Tal como acontece em relação com o tempo, o ser humano, como ser social, experiencia, vive e age no espaço.
O Self, enquanto espetáculo, é esta adaptação do corpo ao espaço.
A escadaria da Casa do Design de Matosinhos é já o terceiro espaço que este espetáculo habita. O primeiro, ainda numa fase muito embrionária, foi o átrio do estúdio 6 do CND – Centre National de la Danse, em Paris (França).
No workshop dirigido por Dimitri Chamblas, no Camping 2020, organizado pelo CND, foi proposto que desenvolvêssemos um solo para habitar um espaço do edifício à escolha. O espaço por mim escolhido (figura 1) foi o hall de acesso ao estúdio onde estávamos a trabalhar no momento. Os sofás azuis despertaram, logo, o meu interesse, dada a sua cor intensa e as suas formas geométricas.
Na altura, em junho de 2021, tendo em conta esta proposta espacial muito concreta por parte do Dimitri – a construção de uma performance para um determinado espaço do CND, de duração indefinida –, assumi que o trabalho deveria partir e organizar-se em torno do espaço. É de salientar também que, perante todo o contexto pandémico, muito presente em 2021, depois de ter escrito um texto sobre o corpo e a sua ocupação social1, fez-me sentido continuar esta pesquisa sobre o espaço e as novas configurações que este estava a assumir. O corpo, habituado à partida a mover-se num espaço amplo, como um estúdio ou um palco, teve aqui de se cingir ao espaço delineado pelos sofás, num formato mais ou menos aleatório encontrado por mim. Após ter improvisado e definido a coreografia, “enfiei-me” dentro dos sofás e procurei adaptar toda a movimentação. O mesmo aconteceu em setembro de 2021, no Festival Interferências, no Palácio Pancas Palha, em Lisboa, onde, uma vez mais, escolhi o espaço antes de passar ao desenvolvimento da peça – em Paris (França), este trabalho foi apresentado numa versão work in progress e a solo.
Em Lisboa, o corpo voltou a conhecer e sentir outro espaço – ao ar livre, com uma configuração oval e um pouco maior do que o anterior. Sentiu também outra presença, a da Mercedes Quijada, com quem partilho este dueto.
Atualmente, este espetáculo vai ser apresentado na escadaria da Casa do Design, em Matosinhos (figura 2).
Este é um espaço muito diferente – amplo, sem a cor azul, com uma diferente disposição de público e, acima de tudo, um local público e de passagem. Toda a abordagem ao espaço é diferente daquela que já experienciámos.
É importante referir que o espetáculo parte do espaço e privilegia-o ao mesmo tempo. O espetáculo é o self (o eu) e o espaço é cada palco, onde se dá esta relação de adaptação e interação. O teatro e as artes performativas são o lugar de relações entre os performers e o público; e destes, com o espaço em que ambos se encontram.
Cada corpo é espaço e tem espaço; produz-se no espaço, enquanto produz esse espaço. A produção de espaço é produção de significado. Podemos dizer então que as dinâmicas do corpo são temporais e espaciais, sendo o espaço mediado entre o self e o mundo – através do espaço, eu entendo e vivo o mundo. No espaço, eu encontro o mundo, e relaciono-me com ele.
Há, em cada corpo, uma sensação única de espaço, e a dança é um ótimo exemplo disso, quer pelo nosso movimento constante, quer pela perceção mais minuciosa da ocupação de espaço que nos é possibilitada.
Termino com uma explicação do que é o self, neste trabalho, partindo de uma perspetiva sociológica:
O self é o corpo e a continuidade da nossa existência; diz respeito à capacidade que temos de nos vermos como um e como um todo, tornando-nos únicos e particulares. O sentido de self é, ainda assim, irredutível à nossa socialidade. O que ocorre no plano do eu e da identidade pessoal interfere no plano social e vice-versa. E porquê? Porque vivemos numa sociedade contemporânea, onde a dinâmica e a influência das instituições e as formas como se rompem hábitos e tradições têm um forte impacto sobre as nossas vidas.
1 Valentim, B. (2020). O corpo social e o corpo físico: o presente e o futuro in Atos de intimidade: cartografias para uma prática artística. E-book Cadernos da pandemia do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, vol. 1 (no prelo).
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