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Política de Privacidade


1. INTRODUÇÃO


A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.

A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.

O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.


2. ÂMBITO


Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.


3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS



Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;

– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.


4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS


A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.

Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.


5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS


Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.

Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social

Dados Financeiros/Pagamento:

– Número de identificação bancária

Dados institucionais:

– Email institucional

Contactos:

– Morada

– Endereço de email

– Número de telefone/telemóvel

Imagem:

– Imagem das câmaras de segurança


6. DADOS PESSOAIS DE MENORES


Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.


7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS


Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.

O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.


8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS


A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.


9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS


A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.


10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS


A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.

Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.


11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS


O titular dos dados tem os seguintes direitos:

Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.

Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.

Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.

Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.

Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.

Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.

Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.


12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS


A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.

Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.

Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).

Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.


13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES


A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.


14. REDES SOCIAIS


Facebook

Instagram

Youtube

Linkedin


15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO


Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.


16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.

Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.

Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.

Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.


Data da última atualização: 11 de maio de 2022


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O POÇO: À ESCUTA DO (IN)ORGANISMO TELÚRICO
Dom

 

14

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05


2017

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O POÇO: À ESCUTA DO (IN)ORGANISMO TELÚRICO

Rossana Mendes Fonseca

— fotógrafa e escritora, leitora atenta e séria deambulante —

Entramos e somos, sem mais demoras, apanhados no processo: deixar os nossos pertences no bengaleiro “por questões de segurança”, como nos diz a advertência da folha de sala e as filas indicativas de que para entrar é preciso passar pelas mesmas.

Na espera, voltamos à folha de sala, poderá ter mais especificações relativamente ao modo como proceder, ou apenas saciar o nosso lugar de curiosidade para com a peça. Instruções sobre questões de segurança, alertas de restrições e conselhos sobre o público, esquemas de trajectos para aceder a portas que nos salvam do interior. Telefone de emergência. «O público assiste de pé, a partir das varandas técnicas do palco, não existindo lugares sentados».

Entregam-nos diligentemente máscaras para as vias respiratórias, elemento entre outros que nos alerta sobre a nossa segurança no espaço onde acordámos estar. Arriscamos entrar. Entramos num lugar escuro. Entramos numa das varandas, avistamos mais algumas acima, ou abaixo. Vemo-nos todos uns aos outros. Entramos no dispositivo cénico em que o lugar do público é pensado; o lugar do público pertence ao corpo cénico, é liminarmente com o corpo cénico. Olhamos para baixo, há um abismo. E, na vertigem dele, permanecemos. Inspeccionamos o meio envolvente, ousando forçar o olhar. Acabámos de entrar no interior visceral de um organismo, com as suas paredes e os seus canais à mostra; encontramos cabos que parecem eléctricos à vista, podemos tocar-lhes; existem luzes de presença azuladas, que não nos deixam em absoluta escuridão, e provavelmente assinalam possíveis saídas. Acabámos de entrar no interior de um organismo palpitante, com o qual nos começamos a fundir.

Esperamos. Começamos a entrever um movimento luminoso, como um móbil que circunda uma pista, um pedalar; vemos, ao mesmo tempo, uma grelha a indicar uma área circular com profundidade, como um poço. Um poço encerrado dentro de outro poço; ambos encerrados por grelhas estruturais. O nosso encerramento é o encerramento do poço mais profundo. Sentimos um movimento de ascensão que é sonoro. Auscultamos a sua pulsação. Aqui, tudo está me meio de fazer-se na obscuridade por presença sónica. Parece-nos que algo escala, que algo sobe até nós. Escutamos.

Um grupo em corrida invade as profundezas do nosso poço e, circundando o poço inferior, provoca a agitação do pó que finalmente começamos a discernir no fundo, com a aparência de uma pequena tempestade desértica, que deixa o ar intumescido. Vemos corpos em movimento, que se revelam ao nosso olhar na noite através do rasto luminoso; corpos em corrida e corpos parados como a abrigarem-se da tempestade. Estafetas e metas humanas tocam-se, apalpam-se, tentam sentir-se. Ainda que movimento, há uma suspensão em cada movimento tangencial que circunda o poço e que nos lança nos interstícios de cada passo iluminado. Algo curto-circuita. Flashes, luzes intermitentes nas paredes, nas varandas, nos nossos corpos. Há uma mota, finalmente. Haverá duas. Uma no encerramento do poço inferior que apenas vemos mover-se pelo som e pelo arrasto luminoso. A outra, no andar superior, aparece com contornos instantâneos, flashes instantaneamente breves, que nos dão a ver a promessa do espectáculo.

O movimento levanta-se. A escuridão aproxima-se. Outra vez em suspensão, outra vez em espera, na exigência de nos deixar angustiados perante a vertigem do abismo ante nós, corpos assomam lentamente, como ondas. Corpos totalmente cobertos, vestindo fatos que parecem de exploradores interplanetários num planeta desolado, com instrumentos longos na rectaguarda, criam como que marés, pequenas crateras lunares, que enevoam a sua silhueta. Mergulhados no ar irrespirável, permanecemos ali, perscrutando atentamente o ambiente difuso, de pó e fumo. Tudo se deixa ao desvendar do enigma. Tudo pode apenas ser intuição, interstício sensível. E, no meio do movimento à roda, dá-se um gesto que quebra a repetição, um gesto de alguém que se inclina brevemente para tactear a matéria de que é feita este corpo.

Respiramos, ousamos levantar a máscara, que colocámos na eminência do irrespirável. Vemos um corpo à superfície, vislumbramos uma cabeça sem máscara, corpo nu. Alucinação passageira, talvez. Outro corpo todo coberto vem abraçar o primeiro. Dois corpos, um sobre o outro, impedindo-se, um de ser corpo num abismo de matéria inorgânica, e outro de ser corpo inorgânico no fundo do abismo. O tempo todo num instante. Hipnotizados pela escuridão, pelo movimento circundante e pela luz intermitente, encontramos deserto e as profundezas telúricas num mesmo lugar, a um só tempo. Na sucessão dos instantes concomitantes baralhamos a cronologia dos momentos. Tudo parece (ir)respirável num só tempo. Estamos entregues ao abismo, à vertigem, e já não sabemos contar o início, nem o fim da história. E, a pinhata pendurada, cuja forma amorfa aproximadamente animal, anteriormente descida e lentamente elevada como promessa de sacrifício ritual, permanece suspensa. Ao invés da sua queda, outros detritos plásticos isolados, como balões em movimento inverso, caem da grelha superior do poço que nos encerra.

Sem que qualquer som de alarme soasse, começamos a abandonar o espaço. Não sem antes lançar um último olhar ao fundo do poço. Corpos espalhados, caídos, imóveis, incrustados na terra, parecem vir à superfície pela acção erosiva do tempo, contornos humanos no meio de destroços.

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