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1. INTRODUÇÃO
A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.
A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.
O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.
2. ÂMBITO
Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;
– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.
Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.
5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.
Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social
Dados Financeiros/Pagamento:
– Número de identificação bancária
Dados institucionais:
– Email institucional
Contactos:
– Morada
– Endereço de email
– Número de telefone/telemóvel
Imagem:
– Imagem das câmaras de segurança
6. DADOS PESSOAIS DE MENORES
Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.
7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS
Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.
O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.
8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS
A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.
9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS
A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.
11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular dos dados tem os seguintes direitos:
Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.
Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.
Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.
Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.
Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.
Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.
Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.
Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).
Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.
13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.
14. REDES SOCIAIS
15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.
16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.
Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.
Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.
Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.
Data da última atualização: 11 de maio de 2022
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Erika Rodrigues
— Escritora e doutoranda em Filosofia Contemporânea —
Tordre, de Rachid Ouramdane, inaugura uma composição coreográfica na qual as dinâmicas vitais dos corpos são minuciosamente articuladas numa torção que distende os elementos cénicos presentes entre o palco e o público. Uma viragem na qual nos voltamos em direção ao mais embrionário da dança. Através de uma relação visceral com os gestos, Lora Juodkaite e Annie Hanauer produzem uma força motriz capaz de transgredir a condição corpórea dos movimentos, mantendo-se, simultaneamente, na superfície de uma materialidade crua, sensível e poética.
Numa atmosfera cinematográfica, os movimentos de cada intérprete convocam experiências distintas que se interpelam sem jamais se sobreporem. No mesmo espaço singular e partilhado, configura-se uma espécie de avesso da dança produzido pelas sombras que se multiplicam em contacto com a luz. As silhuetas desdobram as suas curvas entre as composições geradas pelas duas presenças e as sombras que se repartem em três. Esta diferença indica-se como um retorno, um ritornelo, em constante sucessão. Entre os espasmos de um corpo a dançar nas voltas de um outro corpo a rodar coexiste um interstício.
O corpo a rodar o mundo a rodar a infância a rodar o medo a rodar, a memória a rodar a vida na carne de um corpo que roda, num turbilhão vertiginoso que o mantém em pé, diante do extravasamento dos seus contornos. No limite entre o amorfo e as formas nascentes, uma força elíptica excede a organização linear dos movimentos. Neste vórtice, tudo se alonga e se estende entre as partículas suspensas no ar e a realidade do instante. A circulação desta energia curvilínea ativa outras dimensões da corporalidade. Estas dimensões que constituem um corpo singular são igualmente constitutivas de toda criação artística.
Nas voltas que o corpo faz, a sua configuração primordial dilata-se numa fluidez que nos remete aos deslizamentos do barro trabalhado nas rodas de oleiro, aos círculos sagrados da dança sufi e às órbitas atómico-planetárias, mas também, lembra-nos a potência infigurável das contorções pintadas nos quadros de Francis Bacon. Ao rodar, cria-se uma outra modulação dos movimentos, numa abertura pela qual se ultrapassa os limites do tempo e do espaço. Pois, através destas dinâmicas, visitamos as memórias de infância da intérprete que coincidem com a infância dos próprios movimentos.
A partir da apresentação de Nina Simone, Feelings de 1976, assistimos, ainda, às deslocações de uma coreografia emocionada. Cada pausa, cada mínimo fôlego, cada sussurro invisível que advém das notas metálicas do piano estremece no corpo que dança. Os gestos surgem numa simbiose com os mais ínfimos acontecimentos, numa familiaridade com os arrepios latentes, quase impercetíveis, e com as sensações inteiras. Os aplausos do público reproduzidos pela música são duplicados na sombra do próprio público presente, colocando-nos diante da constatação e do deslocamento da nossa condição de espetador.
Num mesmo impulso, encontramo-nos diante deste espaço ilimitado de um frémito que recria as suas formas, convocando as relações fundamentais que se insinuam entre a vida, o corpo e as forças que o mobilizam. Entre a dança e aquilo que a perpassa. Diante dos corpos reais que respiram na distância da sala semi-iluminada do teatro, os movimentos transitam entre as diferentes intensidades, voltando-nos para um espetáculo no qual estamos mais que presentes, estamos, desde antes, profundamente implicados.
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