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Política de Privacidade


1. INTRODUÇÃO


A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.

A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.

O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.


2. ÂMBITO


Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.


3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS



Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;

– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.


4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS


A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.

Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.


5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS


Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.

Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social

Dados Financeiros/Pagamento:

– Número de identificação bancária

Dados institucionais:

– Email institucional

Contactos:

– Morada

– Endereço de email

– Número de telefone/telemóvel

Imagem:

– Imagem das câmaras de segurança


6. DADOS PESSOAIS DE MENORES


Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.


7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS


Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.

O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.


8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS


A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.


9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS


A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.


10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS


A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.

Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.


11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS


O titular dos dados tem os seguintes direitos:

Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.

Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.

Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.

Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.

Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.

Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.

Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.


12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS


A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.

Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.

Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).

Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.


13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES


A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.


14. REDES SOCIAIS


Facebook

Instagram

Youtube

Linkedin


15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO


Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.


16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.

Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.

Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.

Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.


Data da última atualização: 11 de maio de 2022


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CURTAS DE DANÇA

Curtas de Dança é uma mostra de trabalhos de curta duração, focando-se na apresentação de objetos artísticos experimentais com uma forte vertente laboratorial. Foram selecionados três projetos de vídeo e três projetos performativos:

VÍDEOS

UM PÉ NA CONSTITUIÇÃO
Um pé na Constituição apresenta-nos o trabalho de uma bailarina, Cláudia Dias, cujas batalhas são travadas no exercício da arte, um espaço de liberdade e protesto. A palavra une-se à performance e à dança, uma união que faz despertar consciências e revela a urgência de intervenção e mudança. Neste documentário, a arte da performance é o mote para lembrar o artigo 42º da Constituição da República Portuguesa, onde é consagrada a liberdade de criação cultural. Associadas à dança estão também as componentes educativa e política, cujas actividades são verdadeiras efectivações dos direitos constitucionais. Este projecto tem como objectivo integrar um conjunto de documentários sobre a Constituição, ilustrativos de alguns dos artigos e seus reflexos na vida quotidiana dos cidadãos. Este trabalho surge a propósito da celebração dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa.

SPEECHES
Por altura das presidenciais portuguesas de 2016 decidimos analisar os dez candidatos e seus respectivos discursos, aprofundadamente. Acabamos por seleccionar os discursos de apresentação de campanha, e o discurso final do vencedor. Abordamos a gestualidade intrínseca a cada candidato e também a cada temática, assim como o som da palavra utilizada em cada um dos discursos. Palavras/conceitos como democracia, pessoas, desemprego, imigração, união europeia e refugiados são utilizadas por cada um dos dez candidatos de diferentes formas. Inspirados pelo trabalho de Nam June Paik e aproveitando as nossas valências na área da dança e música a nossa proposta consiste numa instalação de video num televisor a preto e branco, fabricado na Coreia do Norte, que o público pode ligar e desligar quando quiser. A ideia geral é questionar o valor e a ainda grande influência deste objecto que nos garante uma felicidade concentrada e à distância de um botão redondo.

PERFORMANCES

FRACASSE MELHOR/FAIL BETTER
Como o título sugere, FRACASSE MELHOR é fracassar. Desafiar-se a fracassar. E neste caso talvez não fracassar. Escapar o contexto do fracasso e sua definição. Fracasse Melhor (solo) é o resultado de um convite feito pela PARTS (Performing Arts Research and Training Studios) para a celebração dos 20 anos desde sua inauguração. Renan Martins de Oliveira revisita Passacaglia Op. 1 de Anton Webern, peça de música dançada por ele em Re:Zeitung de Anne de Teresa de Keersmaeker e Alain Franco. Em Re:Zeitung, movimentação abstrata improvisada e coreografada propõe uma relação específica entre dança e música. Relação característica do trabalho de Anne de Teresa de Keersmaeker onde os bailarinos incorporam a complexidade da música sendo cada um deles instrumentos ou vozes, criando ou improvisando material e respeitando a partitura musical. Em Fracasse Melhor (solo) Renan Martins de Oliveira aprofunda esta relação para além da partitura e mergulha nas diferentes atmosferas e texturas que esta peça musical propõe. Incorpora a complexidade da música de Webern, se transformando num canal onde liricismo, intimidade, saudade, desejo e utopia coexistem. FAILBETTER é uma linha tênue que divide o grotesco do ordinário, onde a composição é um subproduto da trajetória emotiva do performer, que para o presente formato, conta com a interpretação de Thamiris Carvalho.

BOUND
Criado e executado por Daria Kaufman, Bound (título de provisório) è um novo solo de dança teatro que explora feminilidade, persona e restrição. Como assumimos diferentes aparências? Como subvertemos as suas limitações? Esta peça divide-se em diferentes quadros, cada um marcado por um carácter e fisicalidade próprios, formando uma série de histórias curtas. Ao longo dessas narrativas fragmentárias, Kaufman explora diferentes formas de restrição e a personas variadas. Como estas fachadas ocultam e revelam simultaneamente? Como pode o público tornar-se cúmplice da construção destas ilusões juntamente com a performer?

INSÓLIDO
Explorar e procurar a ilusão de uma pedra, de uma massa negra em pontual movimento. Construir um personagem silhueta, um corpo negro inscrito num universo próprio em que as fisicalidades se alteram com formas variadas, através da exploração do peso, do peso contido no corpo, no todo e nas partes. Cria-se a ilusão de humanização: de uma escultura que ganha vida, uma existência. Evocar aquilo que não se vê, mas que possui uma carga física de peso e de sustentação e que se traduz num esforço ou na sua hipérbole. A linguagem leva a uma referência artística e ao universo da obra de Antony Gormley, Critical Mass, 1995.

Ficha técnica

Um pé na Constituição
Com a participação de Cláudia Dias • Produção, realização, pós produção Marta Tavares • Música Nuno Oliveira • Mistura e masterização Nuno Oliveira e Rui Carvalho • Agradecimentos Companhia de Dança de Almada, Manifesto em Defesa da Cultura, Jaime Neves, Karas, Sérgio Carvalho

Speeches
Colaboração Mariana Amorim e Tom Holman-Sheard • Coreografia e interpretação Mariana Amorim • Sonoplastia, composição musical e edição vídeo Tom Holman-Sheard • Aconselhamento dramatúrgico Silvia Pinto Coelho • Registo de vídeo Dinis Sottomayor • Registo fotográfico Cassilda Rodrigues, Tom Holman-Sheard, José Caldeira

2 dedos de pesto
Criação Guilherme de Sousa & Pedro Azevedo • Interpretação Guilherme de Sousa • Direção Artística Pedro Azevedo • Filmagem e montagem Rita Al Cunha

Bound
Criação e interpretação Daria Kaufman • Desenho de luz Tasso Adamopoulos • Figurinos Ana Baleia • Produção Sezen Tonguz ⁄ Bazen Produção • Residências artísticas Cultivamos Cultura, Polo Cultural Gaivotas, Atelier Real

Fracasse Melhor
Direção Renan Martins de Oliveira • Interpretação Thamiris Carvalho • Fotografia Renan Martins de Oliveira

Insólido
Criação, interpretação Sérgio Diogo Matias • Som Sérgio Bernardo Gregório • Caracterização Sérgio Diogo Matias • Agradecimentos Vânia Rovisco, Sara Zita Correia, Jorge Bragada • Apoio de produção Vaca Magra — Associação Cultural • Duração total aprox. 1h

O Curtas de Dança é organizado pelo Armazém 22 e o DDD. Os projetos foram selecionados através de um Open Call.

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