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Política de Privacidade


1. INTRODUÇÃO


A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.

A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.

O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.


2. ÂMBITO


Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.


3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS



Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;

– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.


4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS


A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.

Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.


5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS


Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.

Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social

Dados Financeiros/Pagamento:

– Número de identificação bancária

Dados institucionais:

– Email institucional

Contactos:

– Morada

– Endereço de email

– Número de telefone/telemóvel

Imagem:

– Imagem das câmaras de segurança


6. DADOS PESSOAIS DE MENORES


Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.


7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS


Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.

O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.


8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS


A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.


9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS


A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.


10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS


A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.

Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.

Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.


11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS


O titular dos dados tem os seguintes direitos:

Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.

Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.

Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.

Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.

Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.

Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.

Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.


12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS


A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.

Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.

Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).

Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.


13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES


A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.


14. REDES SOCIAIS


Facebook

Instagram

Youtube

Linkedin


15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO


Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.


16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.

Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.

Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.

Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.


Data da última atualização: 11 de maio de 2022


Política de Privacidade
Política de Cookies
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CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO


Presidente
Rui Moreira



ÁGORA — CULTURA E DESPORTO, E.M.


Presidente do Conselho de Administração
Catarina Araújo

Conselho de Administração
César Navio, Ester Gomes da Silva

Secretariado da Administração
Liliana Gonçalves

DPO
Filipa Faria

Direção de Gestão de Pessoas, Organização e Sistemas de Informação
Sónia Cerqueira (Diretora), Cátia Ferreira, Elisabete Martins, Helena Vale, João Carvalhido, Jorge Ferreira, Madalena Peres, Paulo Cardoso, Paulo Moreira, Ricardo Faria, Ricardo Santos, Rui Duarte, Salomé Viterbo, Sandra Pinheiro, Susete Coutinho, Vânia Silva

Direção de Serviços Jurídicos e de Contratação
Jorge Pinto (Diretor), Amanda Leite, André Cruz, Eunice Coelho, Francisca Mota, Leonor Mendes, Luís Areias, Luís Brito, Manuel Teixeira, Márcia Teixeira, Marta Silva, Pedro Caimoto, Sofia Rebelo

Direção Financeira
Rute Coutinho (Diretora), Alexandra Espírito Santo, Ana Paula Areias, Ana Rita Rodrigues, João Monteiro, Fernanda Reis, Manuela Roque, Mariana Vilela, Nadezda Martins, Sandra Ferreira, Sérgio Sousa, Sónia Pinto

Direção de Entretenimento

Tiago Andrade (Diretor), Bruno Rocha, José Carlos Gonçalves, Luís Miguel Fernandes, Catarina Valente, Fernando Pinheiro, Joana Baptista, Jorge Alves, Maria João Lamas, Maurício Cruz, Patrícia Videira, Telmo Oliveira


Direção de Desporto

Ricardo Moreira (Diretor), Gonçalo Cruz, Nuno Babo, Anabela Silva, António Paulo Cunha, Bruno Campos, Carina Novo, Hugo Silva, Jerónimo Maia, Joana Amorim, João Brito, João Ferraz, João Moreira da Silva, João Oliveira, Luís Marques, Mariana Ribeiro, Mário Rebelo, Miguel Ivo Silva, Miguel Magalhães, Orlando Brito, Tiago Soares

Direção de Comunicação e Imagem
Bruno Malveira (Diretor), Agostinho Ferraz, Catarina Madruga, Francisco Ferreira, Gina Macedo, José Reis, Maria Bastos, Pedro Sousa, Ricardo Alves, Rosário Serôdio, Rui Meireles, Rute Carvalho



DIREÇÃO DE ARTES PERFORMATIVAS


DIREÇÃO

Codireção Artística
Cristina Planas Leitão, Drew Klein

Direção Executiva
Francisco Malheiro

Coordenação Administrativa
Pedro Silva

Secretariado de Direção
Fabiane Azevedo Dias

Assistência Administrativa
Diana Estrela


Apoio Administrativo
Elisabete Veiga


PROGRAMAÇÃO

Artes Performativas
Cristina Planas Leitão, Drew Klein

Quintas de Leitura & Literatura
João Gesta

Escolas e projetos participativos
Ana Cristina Vicente, Rute Pimenta (mediação de escolas e projetos participativos)


TEATRO MUNICIPAL DO PORTO

Coordenação de Temporada
Joana Ferreira


DDD – FESTIVAL DIAS DA DANÇA

Coordenação
Daniela Costa


CAMPUS PAULO CUNHA E SILVA

Coordenação
Paulo Covas

Produção Executiva
Bryan Morgado


PRODUÇÃO

Coordenação
Marina Freitas

Assistente de Coordenação
Carla Moreira

Chefe de Produção
Cristina Oliveira

Produção Executiva
Catarina Alves, Catarina Mesquita, Margarida Carronda, Tânia Rodrigues, Teresa Leal, Vera Miranda


COMUNICAÇÃO

Coordenação
Leonor Tudela

Assistente de Coordenação
Francisco Santos

Conteúdos e Acessibilidade
Jonathan da Costa (Chefe de Equipa), Pedro Galante

Design
Marta da Silva, Pedro Bento


FRENTE DE CASA E BILHETEIRA

Coordenação
Vânia Ferreira

Assistente de Coordenação
Vítor Hugo Sousa

Bilheteiras
Catarina Ferreira, Diana Festa, Maria Glória Ribeiro


Assistentes de Sala
Ana Nascimento, André Silva, Gil Costa, Gil Silva, Inês Rosmaninho, Mariana Coelho, Pedro Costa



TÉCNICA

Coordenação
Eduardo Maltez

Assistentes de Coordenação
Gonçalo Gregório, José Diogo Cunha

Assistente Administrativa de Coordenação
Vanessa Freitas


Direção de cena
Margarida Dias (Chefe de Equipa), Adriana Brandão, Maria Pinto, Mariana Lima Costa
Ana Simões, Sara Silva
 (Assistentes de Camarim)

Som
André Leite (Chefe de Equipa), João Oliveira, Luís Carlos Pereira, Tiago Pinto

Luz
Romeu Guimarães (Chefe de Equipa), Bruno Pacheco, Manuel Alão, Mariana Rêgo, Rui Barbosa

Maquinaria
António Silva (Chefe de Equipa), João Queirós, Igor Pittella, Luís Rodrigues, Marco Silva, Nuno Brandão, Paulo Pereira

Audiovisuais
Emanuel Malveiro, Ricardo Cabral


MANUTENÇÃO

Coordenação
João Bastos

Técnicos de manutenção
Francisco Choupina (Chefe de Equipa), André Gomes, João Garcia, Jorge Soares


COLABORAÇÕES

Assessoria de Imprensa
Joana Brandão

Limpeza
Qualittá - Pinto & Azevedo, Unipessoal, Lda.

Desenvolvimento web
Webprodz

Segurança
PRAXIS Segurança, S.A.

Vídeo
a-tundra

BALLETEATRO (CORPO + CIDADE)


Direção artística

Isabel Barros 


Programação 
Isabel Barros & Flávio Rodrigues 


Coordenação de Produção 
Tiago Oliveira 


Assistente de produção 
Andreia Fraga e Lúcia Ribeiro 


Direção Técnica 
Alberto Lopes 


Comunicação 
Vasco Ferreira 


Design
Marta Filipe 


Financeiro
José Paulo Sousa 

FUNDAÇÃO DE SERRALVES


Presidente do Conselho de Administração 

Ana Pinho


Diretor do Museu 
Philippe Vergne


Diretor da Casa do Cinema Manoel de Oliveira 
António Preto


Diretora do Parque 
Helena Freitas


Diretora Administrativo-financeira 

Sofia Castro


Diretor de Recursos e Projetos Especiais
Rui Costa

Diretora-adjunta de Comunicação, Mecenato e Relações Institucionais
Carina Bastos 


SERVIÇO DE ARTES PERFORMATIVAS


Programação de Dança e Performance 
Cristina Grande


Programação de Música 
Pedro Rocha


Produção Executiva 
Ana Conde


EQUIPA TÉCNICA 


Coordenação técnica
Carlos Moreira 


Vídeo e Cinema
Carla Pinto 

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO COLISEU DO PORTO


Direção

Miguel Guedes (Presidente), António Tavares, Laura Castro, Maria João Castro, Pedro Carvalho Esteves


Assembleia Geral 

Alberto Amorim Pereira (Presidente da Mesa), Fernando Pereira de Sousa (Vice-presidente), Ana Sofia Costa (Secretária)

Conselho Fiscal
Gustavo Pimenta (Presidente), Luís Artur Ribeiro Pereira (Vogal), Jorge Macedo & Nuno Borges, SROC, Lda., representada por Jorge Macedo ROC e Nuno Alves Pereira ROC (suplente)



COLISEU PORTO AGEAS


Direção 
Miguel Guedes

Administrativo e Financeiro 
José Carlos Pinto Coelho, Eduardo Cambra

Booking
Fátima Pinto


Produção e Gestão de Eventos
Graça Barreto, Juliana Agostinho

Técnica
Luís Barros, Fernando Mota, João Pereira, José Cunha, Leandro Couto, Márcio Correia, Pedro Moreira

Serviço Educativo
Filipa Godinho, Tiago Azevedo 


Bilheteira 
Celestino Teixeira, Paulo Alves


Frente de Casa
Vanda Teixeira


Comunicação 
Sara Coelho, João Puig


Expediente e Logística 
Justina Vilela

Fotografia
Lara Jacinto 


Vídeo
Ivan Pinto 

PALÁCIO DO BOLHÃO


Direção

Pedro Aparício, António Capelo, Glória Cheio


Direção Artística

António Capelo, António Júlio, Glória Cheio, João Paulo Costa, Joana Providência & Pedro Aparício


Direção de Produção

Pedro Aparício, Glória Cheio


Produção Executiva

Rosa Bessa


Direção Técnica

Pedro Vieira de Carvalho


Direção de Cena

Jessica Duncalf


Luz e Palco

João Brito


Som e Palco
João Félix 


Tecnologias de informação e multimédia
João Loureiro Martins 


Luz, som e palco
Tomé Lopes 

CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS


Presidente

Luísa Salgueiro

Vereador da Cultura

Fernando Rocha


Diretora do Departamento de Cultura

Clarisse Castro


TEATRO MUNICIPAL MATOSINHOS CONSTANTINO NERY


Chefe de divisão
Joana Filipa 


Design
Jorge Santos 


Produção
Ana Ferreira Pinto, Elisabete Pinto 


Públicos
Rute Alves 


Frente de casa
Raquel Coelho (Coordenação), Cátia Almeida, Filipe Carvalho, Luísa de Melo, Sofia Bessa 


Direção de cena e Coordenação técnica
Ana Carolina Oliveira 


Luz
Bruno Santos, Pensamento Simbólico 


Áudio
Zona Básica 


Vídeo
Miguel Santiago Miranda 


Maquinaria
Paulino Martins 


Apoio ao palco
Afonso Baptista, Details Conjugation 

CASA DA ARQUITECTURA


DIREÇÃO


Comissão Executiva
José Manuel Dias da Fonseca (Presidente)

Nuno Sampaio (Diretor-executivo)
Joaquim Mendes Pinto (Vogal)

Vogais
Carlos Guimarães
Cláudia Soutinho, APDL Rep.
Gonçalo Medeiros, AEP Rep.


EQUIPA

Diretor-executivo e Curador-geral
Nuno Sampaio

Coordenação das Direções, Assistência de Direção e Internacionalização
Ana Pinto

Direção Atividades e Conteúdos
Carla Barros (Diretora)

Alice Marques, Filipe Silva ,Júlio Senra, Manuel Gonçalves (Produção)

Direção Arquivo e Biblioteca
José Fonseca (Diretor)

Alice Lopes, Débora Fernandes, Gilson Fernandes (Tratamento Arquivístico e Biblioteca)

Direção Serviço Educativo
Filipa Godinho (Diretora)
Inês Lourenço (Produção)
Rita Alves (Assistentes e Monitores)
Sónia Alves (Bilheteira e Receção)

Direção Recursos Humanos, Financeiro e Jurídico
Soraia Lebre (Diretora)
Mafalda Costa, Joana Costa (Financeiro)
Alcinda Brandão (Jurídico)
Joana Ferreira (Contratação Pública)
Natacha Mota (Secretariado Geral)

Direção Património e Infraestruturas
Paulo Silva (Diretor)
Liliana Taveira (Património)
Paulo Silva (Tecnologias)


Direção Marketing e Comunicação
Carla Maia (Diretora)
Margarida Portugal (Comunicação)
Joana de Belém (Assessoria de Imprensa)
Pedro Rocha (Conteúdos Audiovisuais)
José Pereira (Imagem e Design)
Filipa Guimarães (Marketing)

Direção Comercial e Parcerias
Sara Almeida (Diretora)
Miguel Royo (Tours)
Isabel Silva (Visitas CA e Matosinhos e Espaços)

Departamento Fundraising e Candidaturas
Margarida Matos

Centro de Estudos e Documentação
Nuno Sampaio

Lojas
Rita Pinto (Coordenadora)
Carla Sousa, Joana Correia (Loja Física, Loja Digital e Amigos da Casa)

CÂMARA MUNICIPAL DE GAIA


Presidente

Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues


Vereadora do Pelouro da Cultura e Programação Cultural

Engª. Paula Carvalhal


AUDITÓRIO MUNICIPAL DE GAIA


Diretor

Manuel Filipe Sousa


Assistentes de Direção

Joaquim Ferreira. Lígia Cardoso


Técnica Luminotecnia e Sonoplastia

João Abreu


Maquinaria

Alberto Ferreira, Manuel Neves, Paulino Rocha


Frente de Casa
Joaquim Ferreira, Lígia Cardoso 


Bilheteira

António Sousa, Cármen Silva, Susana Silva 


Controlo de Entradas

Manuel Neves 


Assistentes de Sala

António Sousa, Cármen Silva, Inês Ponte, Susana Silva


Receção

António Sousa, Cármen Silva, Inês Ponte, Susana Silva


Manutenção

Alberto Ferreira, Manuel Neves, Paulino Rocha

Equipa
Equipa
Equipa
Equipa

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