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1. INTRODUÇÃO
A proteção de dados pessoais é uma prioridade da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, EM., S.A. (doravante designada por Ágora). A política de privacidade e proteção de dados pessoais adotada esclarece quais são os dados pessoais recolhidos, para que finalidades são utilizados, quais os princípios que orientam a utilização desses dados e os direitos que assistem aos seus titulares.
A Ágora é uma empresa local de natureza municipal, dotada de autonomia estatutária, administrativa e financeira, constituída em 29 de setembro de 2006 (então como Porto Lazer E.M.), cujo capital social é detido integralmente pelo Município do Porto, nos termos constantes do Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das Participações Locais.
O seu objeto social consiste na promoção e desenvolvimento da cultura, da atividade física e do desporto, outras atividades de animação da Cidade, bem como a promoção e desenvolvimento de marcas associadas à Cidade do Porto, para além das atividades que sejam determinadas pela gestão dos espaços e equipamentos que estejam sob a sua gestão.
2. ÂMBITO
Esta política aplica-se todos aqueles que, de alguma forma, se relacionam com a Ágora.
3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados que lhe são confiados, a Ágora:
– Assegura que o tratamento de dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com os propósitos iniciais;
– Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados em que apenas recolhe, utiliza e conserva os dados pessoais necessários;
– Não procede à divulgação ou partilha de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
4. COMO SÃO UTILIZADOS OS DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza os dados pessoais fornecidos em requerimento, comunicação, queixa, participação ou em website, para dar resposta aos pedidos recebidos, bem como para fins estatísticos, de continuidade do serviço e participação em eventos.
Complementarmente, recolhe as informações fornecidas pelos seus interlocutores, tais como comentários, sugestões e críticas/reclamações, numa ótica de melhoria constante.
5. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos dependem do contexto das interações com a Ágora, no âmbito da sua atividade.
Os dados recolhidos podem incluir os seguintes itens:
Identificação:
– Nome
– Idade
– NIF
– Número do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade
– Número de Segurança Social
Dados Financeiros/Pagamento:
– Número de identificação bancária
Dados institucionais:
– Email institucional
Contactos:
– Morada
– Endereço de email
– Número de telefone/telemóvel
Imagem:
– Imagem das câmaras de segurança
6. DADOS PESSOAIS DE MENORES
Os dados pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento expresso dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os dados pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.
7. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS ESPECIAIS
Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) como "categorias especiais de dados", que incluem, entre outros, dados sobre saúde.
O tratamento associado a categorias especiais de dados merece uma proteção acrescida no RGPD e é sujeito a salvaguardas técnicas e organizativas específicas. Nesse sentido, a junção de documentação que incorpore categorias especiais de dados só deverá ser efetuada quando tais dados constem como documentos instrutórios ou facultativos nos formulários disponibilizados e publicitados pela Ágora.
8. MOTIVOS POR QUE SÃO PARTILHADOS DADOS
A Ágora apenas partilha dados pessoais com terceiros no exercício de funções de interesse público/autoridade pública, no estrito cumprimento de obrigações legais, ou mediante o consentimento prévio do seu titular.
9. SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A Ágora utiliza um conjunto de tecnologias, ferramentas e procedimentos de segurança, desenvolvendo os melhores esforços para proteger os dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados.
10. COMO ACEDER E CONTROLAR OS DADOS PESSOAIS
A Ágora possibilita, a pedido do seu titular, o acesso, retificação, limitação de tratamento e apagamento de dados pessoais. O titular dos dados tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, o titular dos dados tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Poderá sempre ser contactada a Encarregada de Proteção de Dados da Ágora (dpo@agoraporto.pt) para esclarecimento de todas as questões relacionadas com o tratamento dos dados pessoais e exercício dos direitos enquanto titular de dados pessoais.
11. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O titular dos dados tem os seguintes direitos:
Direito a ser informado – direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Ágora.
Direito de acesso – direito de aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Ágora.
Direito de retificação – caso verifique que Ágora tem dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos, de que seja titular, tem o direito de solicitar a sua correção ou retificação.
Direito de oposição – direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Ágora. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o direito de oposição.
Direito de limitação – direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais pela Ágora, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.
Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"- direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
Direito a retirar o consentimento – sempre que o tratamento dos seus dados pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, tem o direito de solicitar à Ágora que deixe de efetuar esse tratamento.
Direito à portabilidade – direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.
12. RETENÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Ágora conserva os dados pessoais pelo período necessário e razoável e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais são recolhidos.
Os períodos de conservação podem mudar significativamente quando fins de arquivo de interesse público ou motivos históricos, científicos ou estatísticos o justifiquem, comprometendo-se a Ágora a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Para determinação do período de conservação adequado, a Ágora toma em consideração as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD, e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).
Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para a(s) finalidade(s) definida(s) ou quando o consentimento for retirado.
13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Ágora utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer serviços online, auxiliar a recolha de dados e guardar configurações, tendo em vista a melhoria de desempenho e da experiência do utilizador.
14. REDES SOCIAIS
15. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para mais informações sobre as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Ágora poderá ser enviado email para: dpo@agoraporto.pt.
16. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade e proteção de dados pessoais será objeto de atualização regular, sempre que se justifique.
Quando forem publicadas alterações a esta política será, simultaneamente, alterada a respetiva data de atualização.
Recomenda-se a consulta periódica à política de privacidade e proteção de dados pessoais para obter informação sobre o modo como a Ágora protege os dados pessoais e para atualização sobre as informações e direitos que assistem aos titulares dos dados.
Poderão ser feitas sugestões de melhoria através do email dpo@agoraporto.pt.
Data da última atualização: 11 de maio de 2022
Realizado anualmente desde 2016, no final de abril, o DDD - Festival Dias da Dança é um festival internacional de dança contemporânea, organizado pelo Departamento de Artes Performativas da Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A., em colaboração com os Municípios de Gaia e de Matosinhos.
A programação do DDD – espetáculos, workshops, aulas abertas, conversas, festas e muito mais - atesta a diversidade estética e temática da dança contemporânea, abrindo-se a uma ideia de coreografia expandida e defendendo que a visão artística é de grande contribuição para a sociedade de hoje.
Com um sentido de comunidade e de celebração, o DDD promove deambulação entre diversas salas de apresentação e espaços públicos.
O festival estabeleceu-se como um sólido coprodutor internacional e como um local para conhecer o trabalho de artistas locais, sob uma lógica sustentável, promovendo parcerias de digressão e coapresentação.
Para além dos espaços de apresentação destes três municípios, o DDD conta ainda com as parcerias de programação da Fundação de Serralves e do balleteatro, e de apresentação com o Coliseu Porto Ageas e o Palácio do Bolhão.
Desde 2020, o BPI e a Fundação "la Caixa" são mecenas do festival.
Após a direção inicial de Tiago Guedes, a partir de 2024, o DDD – Festival Dias da Dança tem a codireção artística de Cristina Planas Leitão e Drew Klein.
Caso seja responsável pela programação de artes performativas de algum espaço ou evento cultural e pretenda estar no DDD, pode registar-se na nossa área reservada.
Nesta área, poderá encontrar informação sobre todos os espetáculos e atividades, incluindo ações exclusivas para programadores/as e informações úteis, num contacto mais próximo com a equipa do DDD.
O DDD – Festival Dias da Dança tem a codireção artística de Cristina Planas Leitão e Drew Klein, que transversalmente à temporada do Teatro Municipal do Porto e CAMPUS Paulo Cunha e Silva, são responsáveis pela direção de programação do festival.
Caso tenha um projeto artístico que gostaria de apresentar em edições futuras do DDD, deve enviar o dossiê do projeto por e-mail para infoddd@agoraporto.pt. O mesmo será analisado pela codireção artística do Departamento de Artes Performativas da Ágora - Cultura e Desporto do Porto.
Para todos os assuntos relacionados com a assessoria de imprensa do DDD, entrar em contacto com Joana Brandão: info@jbcomunicacao.pt
O DDD CAMPUS é um programa de workshops e práticas para profissionais e estudantes de nível avançado em artes performativas, que tem lugar no CAMPUS Paulo Cunha e Silva durante o festival. Para além dos workshops, existem também aulas abertas a todo o público, com ou sem experiência.
Este programa pretende promover a partilha de experiências e práticas relacionadas com a dança no seu diálogo com outras linguagens, saberes e esferas.
A participação depende dos critérios de seleção da pessoa que orienta as atividades e da lotação do espaço, e é confirmada por e-mail pela equipa do DDD.
O DDD 3D [Difusão, Disrupção, Discurso] convoca profissionais de programação de artes performativas nacionais e estrangeiros, equipas artísticas e público para encontros em torno de questões relacionadas com o inevitável cruzamento entre as práticas artísticas e a sociedade.
Através deste programa, promovemos momentos mais informais que permitam o contacto entre profissionais e públicos das artes performativas, visando a criação de sinergias e proporcionando um maior tempo de permanência no DDD às equipas artísticas.
Com maior incidência nos dois fins de semana do festival, haverá sessões de pitching com artistas das edições de 2022 e 2024 (no sábado, dia 22 de abril). Nos sábados de manhã, poderão assistir a ensaios abertos de 3 jovens artistas em residência no CAMPUS PCS – AURA, João Oliveira, Wura Moraes.
Nos domingos, dias 23 e 30 de abril, no TMP Café, haverá um ciclo de conversas, de entrada gratuita, dedicado ao tema Reinventar Instituições, com várias pessoas convidadas, de diferentes áreas.
O DDD tem uma página de notícias permanente, atualizada antes, durante e depois do festival. Também pode acompanhar o DDD através das redes sociais — Facebook, Instagram e YouTube — e da newsletter.
Queremos que o DDD seja um festival seguro e agradável, no qual todas as pessoas se sintam bem-vindas. Caso experiencie alguma situação desagradável ou de discriminação em razão da sua origem ou pertença étnico-racial, diversidade funcional, identidade de género e características sexuais, escreva para infoddd@agoraporto.pt.
Todos os espaços de apresentação do DDD e respetivas instalações sanitárias são acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, nomeadamente que usem cadeiras de rodas.
O DDD tem implementado práticas de acessibilidade e de inclusão na sua programação através da realização de sessões e atividades com interpretação em Língua Gestual Portuguesa e com audiodescrição.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 74/2007 de 27 de março, pode fazer-se acompanhar do seu animal de assistência, incluindo nas salas de espetáculo. O seu animal deve transportar de modo bem visível o respetivo distintivo. Pode ser solicitado o cartão de identificação do seu animal, p.f. tenha esse documento consigo.
O DDD tem lugar nos seguintes espaços: Teatro Rivoli e Teatro Campo Alegre, Serralves, Palácio do Bolhão, Coliseu Porto Ageas, no Porto; Auditório Municipal de Gaia, em Gaia; e Teatro Municipal de Matosinhos Constantino Nery e Casa da Arquitectura, em Matosinhos.
No TMP Café, no piso 3 do Teatro Rivoli. Qualquer questão, pode ser colocada na bilheteira central do DDD, localizada também no Teatro Rivoli (piso 1).
O Meeting Point está aberto nos seguintes horários:
– Segunda a quinta: 12h00 > 00h00
– Sexta e sábado: 12h00 > 02h00
– Domingo: 12h00 > 22h00
Neste momento, não há qualquer tipo de limitação à realização de eventos. Recomenda-se o distanciamento físico, sempre que possível, e o uso de máscara, em caso de sintomas leves.
Em caso de sintomas mais graves ou de doença, deve contactar a Linha SNS24 (808 24 24 24) e seguir as suas indicações.
Sim, quando acompanhadas de familiares ou de adulto responsável. Recomendamos a consulta e consideração da classificação etária dos espetáculos. O festival não dispõe de serviços de babysitting.
Se precisar de mais informações ou esclarecimentos adicionais, contacte-nos através de infoddd@agoraporto.pt.
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